Novamente o PRODOCENCIA quer te
deixar por dentro de tudo que rola pelos bastidores do nosso Congresso Federal
no que tange a educação e, principalmente, a polêmica MP 746/2016, que institui
a Reforma do Ensino Médio. Para tanto, vamos indicar o caminho
mais seguro e confiável no que se refere ao conteúdo da Medida Provisória,
assim como as ferramentas disponíveis para a participação e interação popular.
O primeiro passo é acessar a página
do Senado Federal. Nesta
etapa do processo legislativo, os 81 senadores federais discutem o tema entre
si com o apoio de relevantes nomes indicados pelos próprios legisladores. Esses
encontros são chamados de Audiências Públicas e se estruturam a partir de
pontos de vistas comuns, isto é, procura-se aglutinar em uma mesma audiência
proponentes vindos de um mesmo eixo institucional e/ou social.
É possível, por meio da página do
Senado, acompanhar a tramitação da MP 746/2016 a partir de duas ferramentas:
Antes da matéria ser apreciada pelo
plenário, isto é, por todos os senadores, ela passa por uma avaliação dentro de
uma comissão mista, composta por diversos senadores e deputados de diversas legendas. Esta
comissão é a encarregada das audiência públicas bem como a análise de
constitucionalidade da matéria, ou seja, ela precede o juizo acerca do conteúdo
da MP, verificando suas especificidades ao longo da elaboração de um relatório
que servirá como base para a votação do plenário. Clique
aqui para conhecer os membros da comissão, assim como seu presidente e relator.
As audiências públicas já estão
acontecendo e podem ser acessadas desde o formato em vídeo e textual. No Portal
Multimídia do Senado Federal é possível resgatar as audiências passadas de
acordo a data de realização. Para facilitar a busca acesse a lista com as datas
de todas as audiências públicas relativas a MP 746, clicando
aqui.
Na página da própria MP, já
discriminada acima, você poderá acessar os principais documentos sobre a medida
provisória, informações complementares, situação atual da tramitação e as datas
de eventos e atividades parlamentares. Também está disponível nesta página uma
importante ferramenta de interação, participação e consulta popular, o Opine
Sobre a Matéria. Aqui você pode
votar, a partir de um cadastro prévio simples, a respeito da MP, indicando aos
parlamentares quais as opiniões da população.
O PRODOCENCIA/IFCH acredita que o
engajamento social é uma dos mecanismos mais eficazes de educação e ação
política. Por isso, vendo a extrema relevância do assunto, aposta na
participação e fiscalização popular como instrumento de mudança, transformação
e resistência. Leia, se informe, pergunte e opine, o PRODOCENCIA está disposto
a ajudar.
Escrito por André Torres em 08/11/2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário