Demografia e Educação VI – E o tal bônus demográfico?

Por Flávia Longo

Este é o sexto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje a ideia é problematizar a noção de bônus demográfico.

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Muito provavelmente você já ouviu a expressão “bônus demográfico”. Se você passou recentemente pelo Ensino Médio, deve ter visto nas aulas de Geografia ou de Sociologia, talvez associado à aula sobre Transição Demográfica. Se você já saiu da escola há um tempinho, deve ter se deparado com o bônus em alguma conversa ou talvez tenha lido em alguma matéria sobre a Previdência Social.

Mas, do que se trata mesmo esse bônus?

Existe um momento único da história de uma população em que a proporção de crianças e idosos é menor quando comparada à população de jovens adultos e adultos. O número de crianças diminui devido à queda da fecundidade e o grupo etário dos mais velhos, em função do aumento da expectativa de vida, vai crescendo em menor ritmo. Isto significa dizer que durante algumas décadas a população terá mais pessoas em idade potencialmente produtiva e menos em idades consideradas dependentes.

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Você sabia que existe envelhecimento populacional relativo e envelhecimento absoluto?

O envelhecimento absoluto é o mais intuitivo e trata-se do aumento da média de expectativa de vida. O envelhecimento relativo, fruto da queda da fecundidade, é quando o peso proporcional dos idosos é maior em relação ao restante da população.

 

Fonte da imagem: http://www.revistapanoramahospitalar.com.br/2013-10-conahp-debate-envelhecimento-populacional-nesta-semana-746

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Para efeitos de cálculo, assume-se o grupo de crianças e adolescentes (0-14 anos) e de idosos (65 anos ou mais) como a parcela dependente da população e toma-se o grupo etário intermediário (15-64 anos) como a população em idade ativa ou que, teoricamente, teria condições de perfazer a força de trabalho. O professor José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE) nos lembra que essa divisão é arbitrária. Existem outras formas de mensurar o bônus demográfico, dentre elas, a estimativa por meio da razão entre produtores e consumidores.

Quando a proporção de pessoas no grupo de 15-64 anos é maior do que os outros dois juntos (0-14 e 65+) ocorre a então denominada janela de oportunidades demográfica. Essa ideia foi trabalhada pelos professores Laura Wong e José Magno de Carvalho (CEDEPLAR/UFMG) no texto que hoje é referência para muitos demógrafos: “Uma janela de oportunidades: algumas implicações demográficas e socioeconômicas do rápido declínio da fecundidade no Brasil” (tradução livre).

De janela de oportunidades para bônus demográfico, está implícito que esse momento populacional teria uma conotação positiva. A palavra “oportunidade” vem da expressão ob portus - os ventos favoráveis que auxiliavam as embarcações a atracarem em seu porto de destino. Ou seja, esse momento populacional configura uma situação favorável, sobretudo para o crescimento econômico e para o ajuste do sistema previdenciário.

Mas, há que se relativizar o atributo de bônus. A ideia de bonificação pressupõe que toda a população ativa esteja em condições de produzir e gerar riquezas. Podemos nos questionar, principalmente, a definição de idade produtiva para o intervalo de 15-64 anos. Quantos desse grupo não estão tendo condições de trabalhar? Quantos aposentados permanecem no mercado de trabalho, porque a aposentadoria não é suficiente para cobrir as despesas? E quantos permanecem porque são extremamente saudáveis e ativos? Quantas crianças e adolescentes precisam conciliar escola e trabalho para ajudar no sustento familiar?

Além da dimensão econômica, a ideia de aproveitamento do bônus também perpassa outras questões. Nossa proposta aqui é explorar um pouco a relação com a Educação. Dentro de uma lógica neoliberal, podemos pensar que a escolarização é pré-requisito de qualificações exigidas pelo mercado de trabalho. Ainda que a escolaridade não seja mais garantia de ocupação no mundo do trabalho, não tê-la pode caracterizar uma situação ainda mais complicada... Outro aspecto a ser mencionado é o tipo de ensino ofertado. A quem se destinam as vagas nos cursos técnicos? E no Ensino Superior? Será que o bônus não teria também suas desigualdades internas?

Quando pensamos em bônus, pensamos também no potencial  da população de adolescentes e jovens. Para que isso se converta em força de trabalho (qualificada) é preciso, antes de mais nada, que essas pessoas estejam vivas. Pode parecer cômico, até mesmo óbvio. Mas, o aproveitamento do bônus requer também que olhemos para as estatísticas de violência e de mortalidade, sobretudo, dentre os jovens. Por exemplo, em trabalho sobre o México, o pesquisador do Colégio do México (COLMEX), Victor Guerrero indicou que o bônus mexicano tem sido perdido para o narcotráfico.

Bourdieu disse que juventude é apenas uma palavra. E como tal, seu significado muda de acordo com o contexto histórico. Hoje, a juventude é também um segmento etário que define, por exemplo, o direcionamento de políticas públicas. E em se tratando de bônus, é preciso uma análise mais compreensiva e abrangente acerca da condição juvenil. Não apenas capacitá-los para ocuparem uma posição no mercado de trabalho (e de consumo) – ou garantir que o mercado tenha condição de absorvê-los. É preciso ainda ouvir suas demandas, mesmo que elas estejam nas entrelinhas. No entanto, as estatísticas mostram: a primeira delas é o direito à vida. Com alguma dignidade, se possível.

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No Brasil a janela de oportunidades está prevista para começar a se fechar a partir de 2030, que é quando a proporção de idosos começa a crescer em relação ao restante da população. Há ainda pesquisadores que tratam da existência de um segundo bônus demográfico, proveniente da melhoria das condições de vida, que permitiria um maior tempo de vida produtiva. Diferente do primeiro, o segundo bônus não teria prazo para terminar.

Fonte da imagem (image source): http://www.csstoday.com/Item/538.aspx

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Para saber mais:

Pesquisa da ONU sobre o que querem os jovens latino americanos

Pesquisa sobre a relação entre evasão escolar e aumento da violência em Porto Alegre

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

Demografia e Educação V: Como a educação interfere nas dinâmicas de população? Fecundidade

Por Flávia Longo

Este é o quinto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. A ideia aqui é trazer algumas reflexões e possibilidades na abordagem entre educação enquanto nível de escolaridade e a fecundidade.

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Retomando o primeiro texto da série, lembro aqui que muitas vezes a relação estabelecida entre Demografia e educação pode ser dialética. De um lado, os níveis educacionais podem interferir sobre o nível da fecundidade (número de filhos por mulher); por outro, o próprio regime de fecundidade pode delinear a população potencial que demandará por vagas no sistema escolar. Nesse sentido, a queda da fecundidade seria um facilitador da expansão da cobertura educacional, pois tenderia a aumentar o investimento per capita (essa afirmação é muito comum nos estudos que avaliam o bônus demográfico; no entanto, é passível de inúmeras críticas – tema da nossa próxima conversa!).

A pergunta do título se insere no primeiro grupo de relações. Acontece que as categorias de níveis educacionais são marcadores que diferenciam o comportamento, o nível e o padrão das variáveis demográficas – o que inclui a fecundidade. Diversos estudos apontam para a correlação negativa entre fecundidade e nível de escolaridade, isto é, uma alta escolaridade estaria associada a um menor número de filhos e vice-versa.

Uma ressalva a ser feita é que a escolaridade, sozinha, não é responsável por explicar a diferença do número de filhos por mulher. Por exemplo, se tomarmos a educação como credencial necessária para o acesso ao mercado de trabalho, podemos supor que existe uma intersecção entre nível de escolaridade e renda. Logo, o nível e padrão da fecundidade também seriam influenciados pela participação e ocupação das mulheres no mundo do trabalho. Essas duas variáveis, educação e renda, também são corresponsáveis pela determinação da região de residência, pelo tipo e qualidade dos equipamentos de saúde a que as pessoas tem acesso. Não podemos esquecer ainda os diferenciais por cor: as chances de escolarização e de tipo de ocupação são desiguais entre brancas e negras.

A correlação entre escolaridade e número de filhos pode ser utilizada para sustentar discursos sobre os “problemas” em se ter filhos em idades muito novas, onde seria esperado que a fase da vida fosse dedicada integralmente aos estudos. Isto, pois o primeiro segmento etário nos cálculos de fecundidade (15-19 anos) é composto por mulheres com maiores chances de estarem também perfazendo a população de estudantes. O nível de instrução está associado às diversas transições que uma pessoa vivencia ao longo da vida, dentre elas, a transição para a maternidade, caracterizada pelo nascimento de um primeiro filho.

No entanto, mesmo a gravidez na adolescência precisa ser analisada com parcimônia, pois em determinados contextos sociais, a maternidade caracteriza uma maturidade que garante às jovens algum status social – por vezes mais valorizado do que a própria escolaridade.

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Em um trabalho considerando os dados dos censos demográficos brasileiros (IBGE), de 2000 e de 2010, as pesquisadoras Elza Berquó e Susana Cavenaghi registraram as diferenças da fecundidade entre os grupos etários. A redução da fecundidade observada no período  deveu-se, sobretudo, à contribuição da parcela das mulheres mais pobres e menos escolarizadas. As autoras atentam para o cuidado em se olhar esses dados: a informação sobre o nível de escolaridade corresponde ao momento da pesquisa do censo e não do momento do nascimento do filho. Outro fator importante é que mulheres expostas às taxas de maior fecundidade, e que no entanto puderam melhorar seu status escolar, levem consigo uma taxa de fecundidade elevada dentre grupos de mulheres mais escolarizadas.

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Por fim, sendo a fecundidade a variável que mais explica as mudanças nos cenários de projeções populacionais, pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA, Áustria) consideraram as diferenças de escolaridade nos exercícios de projeção. A tese é que a educação tem papel determinante no ritmo do crescimento populacional, e que quanto mais crescem os níveis educacionais, menores são as taxas de fecundidade, o que implica na redução do tamanho da população. A título de ilustração, segue abaixo um gráfico indicativo da estimativa do total da população por nível de escolaridade:

Fonte (source): https://blog.iiasa.ac.at/2014/09/23/9-billion-or-11-billion-the-research-behind-new-population-projections/

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Para saber mais:

Release do livro organizado por Wolfgang Lutz (2014) com projeções populacionais para 195 países no período 2010-2100. As estimativas foram realizadas segundo sexo, idade e nível de escolaridade: World Population and Global Human Capital in the 21st Century.

Texto sobre Educação, crescimento populacional e bem-estar humano.

“Educação – e não fecundidade – como chave para o desenvolvimento econômico“.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

Texto publicado em:  https://demografiaunicamp.wordpress.com/2017/05/25/demografia-e-educacao-v-como-a-educacao-interfere-nas-dinamicas-de-populacao-fecundidade/

Demografia e Educação IV – Por que filhos tendem a superar a escolaridade de seus pais?

Por Flávia Longo

Este é o quarto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje o teor é um pouco diferente, pois conto um pouco da minha trajetória pessoal.

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Foi com a pergunta do título que dei início a minha pesquisa do mestrado (2013-2015). Ao longo de dois anos, com orientação e aulas de metodologia ela foi sendo lapidada, aprimorada aos moldes requeridos pelo fazer científico. Mas, a essência é esta. Existe uma tendência mundial de que as gerações mais novas consigam estudar tanto quanto ou mesmo superar a escolaridade das gerações anteriores. Falo em tendência, porque não é uma regra absoluta – e ainda são muitos os casos de “imobilidade”, ou seja, quando diferentes gerações, pais e filhos, permanecem com o mesmo status de nível de escolaridade.

Acontece que essa pergunta de partida poderia ter sido respondida dentro de uma pós em Economia, ou Sociologia ou mesmo alguma área da Educação. Por que optei pela Demografia?

Entrei em contato com as pesquisas em Demografia, em 2010, na linha de pesquisa sobre Família, Gênero e População, por meio de um projeto que investigava as mudanças nas famílias no Brasil. Foi quando aprendi sobre as transformações no tamanho e na composição das famílias e dos domicílios, e me perguntei se estas transformações teriam alguma relação com a melhoria das oportunidades de escolarização das crianças e jovens. A literatura há muito sinaliza que a escolaridade da mãe é positivamente correlacionada com a escolaridade dos filhos, e inversamente relacionada ao número de filhos tidos. (Há exceções: mulheres muito escolarizadas protelam o nascimento dos seus filhos para poderem se dedicar a sua formação e ao trabalho. Quando decidem ter filhos, tem dois ou três em um curto período de tempo).

A entrada teórica e conceitual não era exatamente demográfica. Tratava com teoria de estratificação social (alô Marx, alô Weber, alô Boudon!), disponibilidade de capital humano, social, cultural e financeiro (alô Bourdieu!), reprodução social (alô Durkheim!) e os efeitos da família e suas transformações (alô Ariès, alô Becker!). E foi neste último eixo teórico que se estabeleceu a ponte com as mudanças demográficas e a principal crítica ao trabalho.

As mudanças no perfil da fecundidade e a redução dessas taxas foram corresponsáveis pela diminuição do tamanho das famílias. Existe toda uma discussão sobre a razão do declínio da fecundidade, que envolve a transição urbana, a entrada das mulheres no mercado de trabalho, as legislações sobre casamentos, uniões e divórcios, o próprio aumento da média da escolaridade…

Um risco em se assumir a redução da fecundidade para ajudar a responder à pergunta é o de reificar um modelo onde famílias pequenas e poucos filhos são o ideal. Isto pode ser acusado de sustentar uma lógica economicista onde muitos filhos podem ser sinônimos de dificuldades econômicas. Eles competiriam pelos recursos escassos, sendo que seu sexo ou mesmo ordem de nascimento poderiam justificar seu acesso aos estudos. Por exemplo, em pesquisa sobre mobilidade educacional em Taiwan, as meninas eram destinadas ao casamento, sendo que o filho mais velho era o que tinha mais chance de ser enviado para a escola. No Brasil, em um passado recente, já foi observado o contrário: as meninas teriam mais chance que os meninos, e os filhos mais novos teriam melhores condições de frequentarem a escola. Mas, se voltarmos nosso olhar para um passado mais distante, veremos que as meninas tinham poucas chances de estudar, que as condições para frequentar a escola eram um privilégio e quando muito, os filhos homens das classes mais abastadas é quem poderiam estudar e almejar uma formação no Ensino Superior.

Essas mudanças no contexto histórico perfazem outras variáveis que ajudariam a explicar as chances de um filho ou filha estudar mais que seus pais. Cada geração foi formada em um período específico, com legislações de acesso e obrigatoriedade escolar próprias, com composição familiar única. Estas características todas dialogam com uma abordagem muito cara à Demografia, que é a de curso de vida, das trajetórias estudantis, laborais e familiares – que não podem ser analisadas sem a observação dos tempos cronológico e social (tema para outra conversa! Tive o privilégio de cursar uma universidade pública. Meu pai fez faculdade particular em idade mais avançada, minha mãe se formou também em instituição privada, no ano em que ingressei no ensino superior. Meus avós paternos tampouco cursaram o grupo escolar, minha avó materna só pode estudar depois que se aposentou e se formou na faculdade em 2011 e hoje, aos 68 anos cursa pós-graduação. A minha história familiar ilustra pelo menos dois pontos: de que o nível de escolaridade não é estático e eles podem mudar ao longo da vida e, que mesmo a noção de superação da escolaridade dos mais velhos precisa ser relativizada).

Vemos que não apenas a redução da fecundidade poderia explicar as chances de escolarização, mas também as políticas públicas, a região de residência, a idade da mãe e mesmo a cor das pessoas – sim, no Brasil, a herança de um período colonial-escravista deixou profundas marcas de desigualdade que ainda permanecem. Outro aspecto que interfere na análise da mobilidade educacional é a natureza dos dados. No Brasil, a maioria dos dados disponíveis para este tipo de estudo são transversais, isto é, são uma fotografia de um determinado momento e não captam as dinâmicas da trajetória educacional. Mas, nem por isso podem ser desprezados. Uma fonte muito utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), que em 1996, teve um suplemento especial sobre mobilidade social. Logo abaixo, deixo a indicação de duas pesquisas sobre esse tema no país e uma pesquisa internacional sobre a transição entre escola e trabalho, feita pela Organização Internacional do Trabalho com dados longitudinais e que também captam a mobilidade educacional.

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Para saber mais:

FERREIRA, S.G.; VELOSO, F.A. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil. (artigo).

PASCHOAL, I.P. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil (dissertação).

ILO. School to Work Transition Survey.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

Texto 3

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

Demografia e Educação III - Um diálogo com as Políticas Públicas

Por Flávia Longo

Este é o terceiro de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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Antes, uma breve história do nascimento da Demografia:

Muito antes de a Demografia se configurar enquanto um conjunto de saberes, com técnicas e métodos próprios, desde que temos registros das sociedades do Mundo Antigo, temos também registradas diversas questões demográficas. Por exemplo, uma “proto-demografia” nasce da necessidade que governos tinham em conhecer e contabilizar seus governados. No Egito e na China da Antiguidade foram realizados censos com a finalidade de arrecadar impostos e formar exércitos. Gregos e romanos também tinham suas preocupações populacionais: os primeiros, mais teóricos, se dedicaram às legislações; os romanos, por sua vez e por assim dizer, mais práticos, almejavam o crescimento de sua população, pois esta se traduzia em exércitos maiores. Contudo, foi só com a formação dos Estados Modernos, ao longo do século XIX, que a Demografia se constituiu enquanto disciplina. E foi só após a Segunda Guerra que os países passaram a demandar por pesquisa demográfica para orientar gestores da coisa pública. Mas, isto é assunto para uma próxima conversa…

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Essa pequenina ilustração nos mostra como desde a origem dos Estados e da vida organizada em sociedade, já existia uma relação entre Estado, população e políticas públicas. Tudo bem que o termo “políticas públicas”, enquanto medidas acionadas pelos Estados para enfrentar problemas percebidos como público, só se consolidou no período pós Segunda Guerra. Quando olhamos para as sociedades antigas, notamos a presença de questões públicas, como o aumento da população para formar exércitos e arrecadar mais impostos, e de medidas para contorná-la, como leis que incentivassem o casamento entre os mais jovens.

E hoje, como a dinâmica demográfica é apropriada pelas políticas públicas? Ou como a Demografia (disciplina) pode contribuir no diálogo com gestores públicos (policymakers)?

Em 2014 o professor e pesquisador George Martine publicou um texto intitulado com a pergunta “A demografia é útil no planejamento de políticas públicas?”, onde apresentou três vantagens em se conhecer e se utilizar a Demografia para o planejamento público. A primeira delas é o fato da disciplina conseguir mensurar os fenômenos sociais. Diante da magnitude e escala dos eventos é possível estabelecer ordens de prioridade e formular políticas mais acuradas. A segunda vantagem é o da elaboração de projeções e tendências futuras, pois a inércia demográfica é mais estável que os contextos políticos e econômicos. No que tange à Educação, por exemplo, ao termos as taxas de fecundidade e as de mortalidade infantil, podemos estimar quantas crianças entrarão no sistema escolar em 6 anos; ou a demanda por vagas universitárias em 18-20 anos. A terceira, por fim, está baseada no caráter interdisciplinar da Demografia que ao unir conhecimentos da Estatística, da Economia e das Ciências Sociais permite manipular os dados e elaborar uma visão sobre a sociedade sob múltiplas dimensões.

Martine cita ainda casos em que o desconhecimento demográfico levou a políticas públicas desastrosas, socialmente e economicamente. Destaco aqui um exemplo da Educação brasileira: desde o Censo brasileiro de 1980 há uma tendência de estreitamento da pirâmide populacional. No entanto, as políticas elaboradas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em meados dos anos 90, trabalhavam com projeções de 2,5% ao ano. Como consequência, o MEC dedicou-se a construir escolas, quando na prática houve redução da demanda por quantidade.

Um outro exemplo do risco em se ignorar as perspectivas demográficas foi dado por Samir KC e demais autores, em 2010. O Objetivo Nº2 das Metas do Milênio, estipuladas no ano 2000 pelas Nações Unidas visou à erradicação do analfabetismo e à promoção da melhoria da qualidade da educação básica “para todos”, como resposta à Conferência de Educação para Todos, ocorrida dez anos antes. Se os formuladores dessa meta tivessem considerado a inércia demográfica, era provável que houvessem ampliado a conquista dessa meta para além do ano de 2015

No texto anterior vimos um exemplo do argumento demográfico sendo utilizado para justificar a medida de reorganização e fechamento de escolas estaduais em São Paulo. E também vimos os problemas que decorrem quando reduzimos o conhecimento demográfico à sua dimensão meramente numérica, distanciada das questões sociais.

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Os casos acima são, na verdade, espécies de contra exemplo, do que acontece quando subestimamos o conhecimento demográfico na formulação de medidas para contornar um problema percebido como público. Mas, nenhum deles responde a nossa segunda pergunta, de como a Demografia pode dialogar com os gestores públicos.

Embora não consiga oferecer uma resposta fechada (gosto mais é das perguntas!), fico imaginando: do modelo de ciclo de vida das políticas públicas, onde o conhecimento demográfico poderia entrar? Ela é um ator? Ou ela serve apenas à caracterização do público-alvo? Ou seria a própria dinâmica demográfica percebida como um problema público? Ela pode ajudar na construção de indicadores de avaliação das políticas?

Tenho a percepção de que estas respostas não se restringem ao conhecimento acadêmico. Penso mesmo que se trata da construção de pontes entre pesquisadores, gestores, juristas e representantes civis. E que este espaço semanal possa ser um espaço para a construirmos esse diálogo.

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Para saber mais:

Me propus a escrever sobre algumas relações entre Demografia e Educação, sendo que o texto de hoje se aproximou de políticas públicas que envolvem uma dimensão educacional. Há outras, como a política de cotas, de acesso ao ensino superior e de progressão continuada.

Geralmente quando se trata de políticas em Demografia, são políticas de população: controle ou estímulo da fecundidade, de fluxos migratórios, campanhas para evitar a mortalidade infantil e juvenil. São políticas que sempre tangenciam a perspectiva de gênero. Existe ainda uma discussão sobre políticas de população ou para população – e mesmo do que se entende por política nessas áreas.

Para não estender muito, segue abaixo algumas referências para temas mais amplos entre Demografia e Políticas Públicas:

Haroldo da Gama Torres: Informação Demográfica e Políticas Públicas na Escala Regional e Local , 2005.

Nota da UNFPA sobre políticas de população.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, em texto sobre Demografia e Política, 2014. 

Nota do IPEA, sobre Desigualdade e Demografia.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

Por Flávia Longo

Este é o segundo de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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No final de 2015 o governo do Estado de São Paulo tornou pública uma polêmica proposta de reorganização escolar, que previa a mudança de oferta de níveis de ensino em determinadas unidades e o fechamento de outras. Foram dois os argumentos que a embasaram: o primeiro, de que escolas organizadas em ciclos facilitariam a gestão e melhorariam o aproveitamento escolar dos alunos. O segundo, de que a redução da demanda por vagas no Ensino Básico ocorreria em função de mudanças demográficas.

Diversas diretorias de ensino replicaram uma nota semelhante: “Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões” (Disponível aqui).

A proposta de reorganizar a educação estadual em São Paulo não é nova. Um processo a ser recordado foi o da municipalização do ensino ocorrida ao longo da década de 1990, que transferiu a responsabilidade dos ensinos Infantil e Fundamental para as gestões municipais. Em 1995, no governo de Mário Covas, o decreto nº 40.473, de 21 de novembro daquele ano instituiu o “Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual”. Nele estava previsto que o critério de agrupamento em um único prédio de múltiplas etapas de ensino constituía-se, além de um grave problema pedagógico, sérias distorções das demandas escolares. A mudança que se seguiu foi a organização de escolas por ciclos: até a 4ª série; de 5ª a 8ª séries e segundo grau. Em 1996, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo deu início à reorganização de suas unidades estabelecendo parcerias e convênios com os municípios e fechando diversas escolas estaduais.

A redistribuição dos alunos na rede municipal, antes atendidos pela rede estadual, desonerou o Estado de sua obrigação para com esses estudantes. A conta feita, pela então secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, é simples: "Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas".

Além da diminuição da média de alunos por escola, a reorganização proposta em 2015 difere daquela de 1990 devido ao argumento demográfico empregado em sua justificativa: a redução da fecundidade (número de filhos por mulher) também seria o motivo de uma menor demanda por vagas escolares.

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Curiosidade:

Esta não foi a primeira vez que o volume da população foi utilizado para justificar a abertura ou fechamento de vagas escolares. Três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, em 1827, foi decretada a lei 15 de outubro, cujo artigo 2º versava: “Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução” (BRASIL, 1827). E o fechamento de escolas no Brasil não é um fenômeno novo, e ocorre sobremaneira nas áreas rurais do país, desde a década de 1960 (FERREIRA; BRANDÃO, 2012).

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O argumento demográfico da queda da fecundidade não é um fenômeno observado em curto prazo. As coortes de estudantes (conjunto de pessoas que partilham um mesmo evento em um dado momento, no caso, que entram para o sistema escolar em determinado ano) são reflexos da fecundidade do passado: para pensarmos no primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças nascidas há 6/7 anos. Ou seja, as demandas atuais por vagas dependem desta fecundidade do passado e das taxas de sobrevivência infantil. Mas, a demanda também depende de uma população já existente, muitas vezes em idades mais avançadas, e que no entanto não tiveram acesso à educação na idade esperada: são jovens e adultos com Fundamental e Médio incompletos – e que estão em condições de voltar a compor a população de estudantes.

Quando observamos a pirâmide etária da população de São Paulo no período 2001-2014, notamos a tendência de estreitamento de sua base e do alargamento do topo. Este fenômeno corresponde ao modelo muito utilizado pelos demógrafos: o da transição demográfica (este é assunto para um próximo texto!). Do lado esquerdo está representada a população masculina, do direito, a feminina.

São Paulo, 2001-2014: Evolução da pirâmide etária. PNAD/Censo IBGE.

O estreitamento da base da pirâmide indica que está em curso uma redução do número de nascimentos ano a ano. O alargamento do topo, por sua vez, nos mostra que a maior média de expectativa de vida começa a aparecer, sobretudo na população de mulheres. As pirâmides poderiam sustentar o argumento demográfico de fechamento escolar somente a partir de 20 anos, que é quando os estudantes que hoje estão no sistema teriam tido suficiente para se formar (pensando aqui em mundo ideal onde todas as crianças, adolescentes e jovens tem direito à educação); e quando começa a reduzir efetivamente a demanda, devido à consistente queda da fecundidade.

Um perigo em se olhar estritamente o volume da população, é que perdemos uma série de características. Por exemplo, como estão distribuídos esses estudantes? Eles se concentram em que cidades ou em que regiões? Será que todos estão conseguindo cumprir em fase as etapas escolares? (também já sabemos que não…)

Com essas perguntas vemos que a abordagem demográfica da redução da fecundidade é apenas uma das possibilidades que a Demografia tem a oferecer nessa situação. Em minha pesquisa de doutorado, ainda em andamento, procuro explorar essas outras possibilidades. Uma das minhas preocupações é com a apropriação restrita do que a Demografia, enquanto disciplina, tem a oferecer para a gestão pública – assunto da nossa próxima conversa. Por sorte, outros pesquisadores também estão atentos à reestruturação escolar e às questões demográficas envolvidas:

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Para saber mais:

Com foco na distribuição espacial, temos o trabalho do professor Eduardo Girotto e demais autores: A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo.

Uma profunda discussão foi apresentada por pesquisadores da REDE desde o início da proposta de reorganização. Uma publicação concisa deste esforço foi publicada na Educação e Sociedade no final de 2016.

E também no final do ano passado, em trabalho conjunto com minha orientadora, professora Joice Melo Vieira, apresentamos um texto cruzando informações sobre as áreas de fechamento de escolas e índices de envelhecimento.

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Adendo: A reestruturação foi anunciada em setembro daquele ano, mas as reações estudantis se mantiveram até o final do ano letivo. O caso ganhou destaque pela magnitude da mudança proposta em uma das cidades mais urbanizadas e populosas do mundo e pela mobilização da opinião pública acerca da luta dos estudantes. Apesar da reorganização ter sido suspensa, no início de 2016, 165 escolas (53 estavam na lista de fechamento/reorganização) deixaram de abrir matrículas para turmas de ingresso, isto é, nos primeiro e quinto anos do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio. Este é um indicativo de que em três, quatro ou cinco anos um ciclo deixará de existir, caracterizando desse modo uma reestruturação velada.

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A autora agradece a ajuda de Thiago Dias dos Santos com a elaboração do gif das pirâmides. As pirâmides foram construídas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, para o período 2001-2014. Para o ano de 2010 foi utilizado o Censo Demográfico. Tanto a PNAD quanto o Censo são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o período anterior, ver o trabalho de Felícia Madeira e Alícia Bercovich.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br